O prefeito de Mauá Atila Jacomussi (PSB) prestou depoimento à oitivas das duas comissões de impeachment que investigam as supostas quebra de decoro e a vacância no cargo. O primeiro depoimento do socialista aconteceu na segunda-feira (1º), a portas fechadas, para a comissão da vacância. Já as oitivas da comissão que apura a quebra de decoro aconteceram na tarde desta quarta-feira (3).

Durante a oitiva da comissão de vacância, o chefe do Executivo mauaense respondeu apenas a perguntas consideradas “técnicas” elaboradas por sua defesa. O depoimento durou cerca de 20 minutos.

Há duas semanas, o presidente da comissão, o vereador Cincinato Freire (PDT), havia afirmado que o grupo – também formado pelos vereadores Samuel Ferreira dos Santos, o Samuel Enfermeiro (PSB), e Helenilson Alves da Silva, o Tchacabum (PRP) – não ouviria o prefeito, uma vez que ele já havia faltado às oitivas na data marcada (14 de março). Segundo o parlamentar, o socialista já havia tido a chance de dar sua versão dos fatos. “O prefeito Atila, na nossa comissão, não veio no dia e decidimos não ouvi-lo mais, porque foi dado o direito de defesa, mas ele não pôde comparecer. O motivo que ele alegou se justifica, mas a comissão decidiu que não irá ouvi-lo”, disse Freire na época, ao Jornal Opinião Pública.

Naquele momento, Freire justificou ainda que os trabalhos da comissão estavam caminhando normalmente e que todos os ritos precisavam ser respeitados. Ainda naquele dia, a comissão havia colhido os depoimentos da vice-prefeita Alaíde Damo (MDB), que assumiu o Paço nos períodos em que Atila esteve na prisão e disse que não cabia a ela julgar se houve ou não vacância no cargo e sim à comissão, e os advogados José Viana Leite e Thais de Almeida Miana.

Além destes, a comissão da vacância colheu ainda o depoimento do ex-secretário de Governo de Mauá, João Eduardo Gaspar (PCdoB). Gaspar foi ouvido na última semana, em audiência aberta, e em prédio não público por conta de restrições judiciais que o impedem de adentrar prédios públicos. Por outro lado, o grupo desistiu de ouvir os deputados federais Roberto de Lucena (Podemos), que substituiria o vereador Chico do Judô (Patriota) em oitiva, e Orlando Silva (PCdoB), por entender que a data sugerida pelo parlamentar prejudicaria os prazos de apuração.

Logo após seu depoimento na segunda-feira, Atila falou com a imprensa e se disse muito tranquilo com relação às investigações. “É muito importante que seja esclarecido para a população da cidade, para a Comissão e para a Câmara Municipal. Em primeiro lugar, nunca houve vacância, até porque não me afastei por minha vontade do cargo e sim por uma medida judicial. E mesmo assim, informei a Câmara Municipal porque tenho que ter responsabilidade com a cidade. Então, esse processo cai por terra”, disse.

Já na quarta-feira (3), Atila voltou a comparecer à Casa de Leis mauaense para depor à comissão que investiga a quebra de decoro. Em pouco menos de uma hora, o prefeito respondeu a perguntas de sua defesa e dos integrantes da comissão sobre as compras de merenda e uniforme durante sua gestão, investigadas na operação “Prato Feito” e negou que houvesse irregularidades quanto a isso.

Sobre a operação “Trato Feito”, a defesa de Atila perguntou se ele reconhecia sua letra em uma lista que citava o pagamento de propina a vereadores e se durante seu mandato ele havia recebido recursos ilícitos de alguma empresa. O socialista negou as duas situações e também disse se sentir injustiçado com relação a suas prisões, ao responder outra questão.

Em seguida ao término da oitiva de Atila, a comissão confirmou que aceitou o depoimento do empresário Valdir Damo, enviado por escrito, e que não irá mais ouvir o deputado Orlando Silva.

O chefe do Executivo mauaense também voltou a receber à imprensa em seu gabinete para mais uma coletiva, esclareceu alguns pontos do depoimento e frisou novamente que acredita em Deus, na justiça e que a população de Mauá lhe escolheu como seu representante de forma democrática.

Após ouvir todas as testemunhas e o prefeito, será aberta vista do processo à defesa pelo prazo de cinco dias e depois disso, as comissões processantes emitirão parecer final pela procedência ou improcedência da acusação, solicitando ao presidente da Câmara o agendamento da sessão final de impeachment. Os processos devem ser encerrados até o dia 23 de abril. 

Relembre o caso 

O pedido de cassação do mandato do prefeito por quebra de decoro foi protocolado pelo PT (Partido dos Trabalhadores) enquanto o pedido de cassação de mandato de Atila Jacomussi por vacância do cargo foi protocolado por Davidson Rodrigues de Souza.

A primeira prisão do prefeito aconteceu em maio de 2018, no âmbito da operação “Prato Feito”, que apontou tanto Atila quanto o ex-secretário de Governo, João Eduardo Gaspar (PCdoB), como integrantes de um esquema de desvio de contratos públicos para o fornecimento de merenda escolar e uniformes. Além da dupla, outros membros do governo foram acusados de envolvimento no esquema. Na ação, foram encontrados R$ 87 mil na casa do prefeito de Mauá, escondidos em panelas, e pouco mais de R$ 588 mil, 2.985 euros e US$ 1.300 na residência do ex-secretário. Na época, o chefe do Executivo mauaense alegou que o dinheiro era referente ao pagamento que ele recebia de aluguéis, da pensão pós-morte de sua ex-mulher para seu filho, e sobra de salários. O socialista acabou sendo solto cerca de um mês depois, após decisão do ministro Gilmar Mendes, e reassumiu sua cadeira no Paço em setembro.

Entretanto, Atila voltaria a ser preso em 13 de dezembro do ano passado, no âmbito da operação “Trato Feito”, que o acusa de pagar mensalinho a 21 dos 23 vereadores da cidade, além de um suplente. O chefe do Executivo mauaense foi solto novamente por decisão de Gilmar Mendes no início de fevereiro, retornando mais uma vez ao cargo. Ao reassumir o Paço, Atila voltou a negar as acusações.