Os quatro ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, por unanimidade, pela redução da pena aplicada ao ex-presidente Lula.

Todos acompanharam o voto do relator, Felix Fischer, que decidiu que a pena seja reduzida dos atuais 12 anos e 1 mês de prisão, definidos - pela 2ª instância da Justiça Federal – para 8 anos e 10 meses.

O segundo a votar a favor da redução da pena foi o ministro Jorge Mussi. Ele defendeu que a pena deve ser mais branda em razão da idade do ex-presidente, que tem 73 anos. Mussi também recomendou que Lula devolva R$ 2 milhões e 400 mil aos cofres públicos, em vez dos R$ 16 milhões previstos na sentença original.

O terceiro a proferir voto foi o ministro Reynaldo Soares, que concordou com os colegas ao defender que a pena do ex-presidente foi aumentada de forma desproporcional na 2ª instância. O último a votar favorável a Lula foi o ministro Ribeiro Dantas.

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir 1/6 da pena e passar para o regime semiaberto, o que deve ocorrer já em setembro.

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá da construtora OAS. O ex-presidente está preso desde abril do ano passado, quando teve a detenção decretada pelo então juiz Sérgio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão após o fim de recursos na 2ª instância.