O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou na semana passada os números das fiscalizações realizadas nas cidades do Estado de São Paulo, no primeiro quadrimestre deste ano.

Na região do Grande ABC, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra estão presentes na lista de cidades que receberam alerta no primeiro e no segundo bimestre de 2019 por já terem atingido a meta de gastos estipuladas na lei de diretrizes orçamentárias.

A cidade de Mauá faz presença no Top 10 das cidades que tiveram a menor arrecadação financeira em relação ao valor previsto da receita, ocupando o 8º lugar, deixando de receber 70,27%. A cidade vizinha, Ribeirão Pires, ocupa o 10º lugar, deixando de receber 68,80% em arrecadação.

Questionada sobre o assunto, a Prefeitura de Mauá alegou que o principal fator de redução foram as previsões de repasse por parte do Governo Federal. “A Prefeitura de Mauá informa que o principal fator de redução foram as previsões de repasses do Governo Federal com previsão inicial para o quadrimestre em análise de R$ 56,1 milhões e transferido somente R$ 0,5 milhão, com déficit de R$ 55,5 milhões, dentre outros fatores deficitários como os royalties de produção de petróleo.”

A Prefeitura também citou que há planos para diminuir os gastos. “Há uma previsão de diminuição de R$ 2 milhões da folha e encargos. Além disso, foram necessárias adequações na execução fiscal do orçamento, que foi apurado um resultado favorável de superávit de R$ 97 milhões.”