Vice-prefeita de Mauá, Alaíde Damo, recorre de liminar que beneficiou Atila Jacomussi

Por Portal Opinião Pública 09/10/2019 - 10:55 hs
Foto: Jornal Opinião Pública

 

A vice-prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB), recorreu da liminar concedida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para anular o impeachment aplicado contra o prefeito Atila Jacomussi (PSB). A petição da emedebista foi juntada ao processo, que tramita na 4ª Câmara de Direito Público, na noite de terça-feira (8).

No último dia 9 de setembro, por três votos a zero, desembargadores do TJ-SP acolheram pedido da defesa de Atila, que argumenta que a cassação imputada pela Câmara em 18 de abril não cumpria os princípios legais, uma vez que se baseou em vacância do cargo no período em que Atila estava preso em Tremembé, no interior de São Paulo, após a Operação Trato Feito, da Polícia Federal.

Atila havia sido detido em 13 de dezembro de 2018 e só foi solto em fevereiro. Segundo a LOM (Lei Orgânica do Município), o prefeito pode se ausentar da cadeira, sem aval do Legislativo, por até 15 dias. O argumento da defesa foi que Atila teve que se ausentar por motivo de força maior.

A decisão de Alaíde demonstra a atual movimentação política da atual vice, de olho na eleição de 2020. No último fim de semana, ela declarou que será candidata à Prefeitura ao lado da filha, a ex-deputada estadual Vanessa Damo.