A pandemia do novo coronavírus tem sido um pesadelo para muitos empresários no Brasil. Além de já enfrentarem uma grande crise econômica que vinha de alguns anos, com a pandemia da Covid-19 muitas micro e pequenas empresas precisaram se adaptar a uma realidade completamente diferente para tentar sobreviver e seguir com suas atividades.

Em maio, até houve uma tentativa de auxiliar essas empresas, com a sanção do presidente Jair Bolsonaro – ainda que com vetos - ao projeto de lei para a criação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), iniciativa que tinha como meta a disponibilização de uma linha de crédito para empresas que se encaixassem nessas categorias. Assim, pequenas e microempresas poderiam recorrer a um empréstimo de até 30% de suas receitas brutas em 2019 para reorganizar suas atividades.

Entretanto, segundo uma matéria da CNN Brasil – que teve acesso a dados do SIMPI (Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias) de São Paulo – nove em cada dez micro ou pequenas empresas ainda não conseguiram ter acesso a qualquer tipo de crédito neste período devido a algumas restrições impostas pelos bancos durante o processo para o acesso aos empréstimos. E tal fato, que tem levado algumas companhias a demitir funcionários, pode ser fundamental para o encerramento das atividades de muitas delas.

Em um período como esse, é essencial que haja uma mobilização maior por parte do Estado para ajudar a todos os setores da sociedade, do cidadão que precisa do auxílio emergencial para sobreviver ao micro e pequeno empresário que geram empregos e produzem bens de consumo para todos. Ambos são fundamentais para fazer com que nossa economia gire e possamos nos desenvolver.

Dra. Wanessa Bomfim - advogada e administradora, pós-graduada em gestão pública e pós-graduanda em direito eleitoral E-mail: drawanessabomfim@gmail.com