Prefeitura de Mauá e Sabesp assinam acordo para que a companhia volte a gerir abastecimento de água na cidade

Por Portal Opinião Pública 18/06/2020 - 10:54 hs
Foto: PMM-Divulgação
Prefeitura de Mauá e Sabesp assinam acordo para que a companhia volte a gerir abastecimento de água na cidade
Sabesp voltará a gerir abastecimento de água em Mauá, SAMA seguirá existindo

A Prefeitura de Mauá anunciou, na noite desta terça-feira (16), que assinou junto a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) o contrato que autoriza a concessão do sistema de abastecimento no município por 40 anos à companhia paulista. Segundo o Executivo, o acordo prevê investimentos de R$ 332 milhões, que contemplam obras para modernização e ampliação da rede, construção de três reservatórios e outras intervenções.

Com o acerto, a Sabesp volta a gerir o abastecimento de água no município quase duas décadas e meia após a municipalização do serviço, que resultou na criação da SAMA (Saneamento Básico do Município de Mauá). Ainda de acordo com o governo do prefeito Atila Jacomussi (PSB), a autarquia municipal seguirá existindo junto ao seu quadro funcional e um novo modelo de gestão será discutido.

A confirmação da concessão, segundo a gestão municipal, ocorreu após a assinatura do governador João Doria (PSDB) e foi comemorada por Atila, que destacou que o fim da falta de água é uma realidade iminente na cidade. “Nossa resposta é sempre com trabalho e com a coragem que meus antecessores não tiveram. Vamos acabar com esse problema que dura mais de três décadas. Trocamos uma dívida impagável por investimentos e vamos garantir respeito e dignidade para a nossa gente”, disse.

No contrato, está previsto o perdão de passivo calculado em R$ 3,5 bilhões, para realização de investimentos no valor total de R$ 332 milhões, sendo que deste montante R$ 219 milhões seria para obras durante o período de concessão que visam a ampliação da rede de água, regularização do serviço, novas ligações e a construção de três reservatórios na região do Jardim Anchieta, Jardim Itapark e Parque das Américas, enquanto os R$ 113 milhões restantes serão destinados para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

O acordo também prevê que a Sabesp instalará uma estação elevatória para bombeamento de água na região do Jardim Zaíra e desempenhará intervenções para melhorar as condições de abastecimento no Jardim Sônia Maria, Jardim Sílvia Maria, Vila Nova Mauá e outros bairros da região. As obras vão beneficiar aproximadamente 25 mil famílias residentes nessas localidades.

Além da falta de água, Mauá tinha outro problema crônico: o alto índice de desperdício de água, que atualmente fica em torno de 50% em decorrência de uma rede defasada e a falta da capacidade de investimento da SAMA. Com a substituição de ligações antigas, a estatal paulista estima por meio de reparos e combate aos canais clandestinos reduzir esse percentual para 32% até 2022, por meio de investimentos de R$ 6,1 milhões

Atualmente, a SAMA tem uma mão de obra com 169 funcionários, entre estatutários e comissionados. Os trabalhadores concursados terão estabilidade na autarquia por 24 meses, prestando serviços compartilhados junto à Sabesp e após esse período poderão ser incorporados pela Prefeitura de Mauá ou em uma nova estrutura da autarquia, enquanto os cargos de livre provimento seguirão em seus postos por até 12 meses.