Assistimos nesta semana ao desabamento de uma casa que estava em fase final de construção no Jardim Itapark, que felizmente não fez nenhuma vítima. Conforme informou a proprietária do imóvel, o prejuízo é de outra natureza: dez anos de trabalho dedicados na construção e todas as economias que viraram escombros. Este caso nos mostra o quanto a administração pública está em déficit com a população de Mauá no setor habitacional. E habitação é uma área que engloba vários aspectos. O primeiro e mais visível é o déficit habitacional, ou seja, milhares de famílias em vulnerabilidade social e econômica que ocupam áreas sem infraestrutura e estão expostas a riscos diversos, a começar pela falta de saneamento básico.

Mauá não tem um programa habitacional há muito tempo. Deve ter cerca de 20 anos que não se ouve falar na cidade em regularização fundiária ou urbanização de favelas, seja de áreas de ocupação seja de loteamentos erguidos sem infraestrutura ou estudo de impacto urbano, social e ambiental. Também é frequente a reclamação de moradores que são excluídos ou relatam atrasos no pagamento de auxílio emergencial para habitação, como os que foram desabrigados após desastres – desastres previsíveis, como é o caso dos desabamentos na temporada de chuvas – e aqueles que sofreram desapropriação para dar lugar a obras públicas.

O caso do Jardim Itapark, um bairro consolidado, explicita outro aspecto que um plano habitacional e urbano dariam conta, que é a fiscalização e também a orientação adequada para auxiliar aqueles que não têm recursos para pagar pelos serviços de um engenheiro. A administração pública tem de dar conta disso também, seja firmando parcerias com organizações e universidades, seja formulando um plano que vá dar conta no curto e no longo prazo destas questões. Mauá não pode mais ficar neste estado de completo abandono.

Frank de Mello é professor e pré-candidato a vereador pelo PDT de Mauá