O vereador Sargento Simões (Podemos) protocolou, na última sexta-feira (10), na Câmara Municipal de Mauá, um pedido de impeachment contra o prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PT). Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo teria cometido irregularidades no plano de vacinação da população.
Segundo Simões, no site Vacina Já, do governo do Estado, pode-se observar diversos dados sobre Mauá, como número de doses de vacinas recebidas e aplicadas, e essa diferença estaria em mais de 85 mil, que estariam aptas a serem aplicadas.
No pedido de impeachment, o vereador alega que no Art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67 é descrito as infrações político administrativa dos prefeitos municipais.
“No caso em tela, a responsabilidade do denunciado consiste em deixar de fazer o básico quanto à distribuição de doses de vacina. Dentre as hipóteses dos crimes de responsabilidade há de salientar que o denunciado procede de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, inciso X do art. 4º do aludido Decreto-Lei”.
O Portal Opinião Pública procurou a Prefeitura de Mauá para falar sobre o pedido de impeachment e aguarda posicionamento.
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