A Câmara de Mauá negou nesta terça-feira (14), durante sua sessão ordinária, o pedido de impeachment do prefeito da cidade, Marcelo Oliveira (PT), proposto pelo vereador oposicionista Sargento Simões (Podemos). O argumento utilizado pelo parlamentar, que protocolou a petição na última sexta-feira (10), é de que o chefe do Executivo teria cometido irregularidades no plano de vacinação da população, o que implicaria crime de responsabilidade. Ao todo, 21 vereadores rejeitaram o pedido de Simões, que não pode voltar. Houve ainda uma abstenção.

O pedido de impeachment apresentado por Simões baseou-se em números que, segundo o parlamentar, foram obtidos junto ao site “Vacina Já”, do governo do Estado. De acordo com os dados, até o dia 25 de agosto, o município havia recebido pouco mais de 481 mil doses de vacina contra a Covid-19 e aplicado um pouco mais de 369 mil imunizantes, o que geraria um estoque de mais de 85 mil doses, que ainda estariam aptas a serem aplicadas. Além disso, Mauá ocupava, até aquela data, a 615ª posição no ranking de vacinação do estado.

Na peça, o vereador também fez uma comparação dos números de imunização em Mauá com os de Diadema, pontuando que mesmo recebendo 51 mil doses a menos, por ter cerca de 40 mil habitantes a menos do que Mauá, o município apresentava taxas superiores de vacinação, tanto na aplicação da primeira dose, como na cobertura vacinal total. Ainda na petição, o parlamentar alegou que no Art. 4º do Decreto-Lei nº 201/67 é descrito as infrações político administrativa dos prefeitos municipais.

“No caso em tela, a responsabilidade do denunciado consiste em deixar de fazer o básico quanto à distribuição de doses de vacina. Dentre as hipóteses dos crimes de responsabilidade há de salientar que o denunciado procede de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, inciso X do art. 4º do aludido Decreto-Lei”, argumentou em trecho do pedido.

No plenário, Simões voltou a atacar o atual governo, dizendo “nunca vi um governo tão ruim, tão fraco e tão omisso quanto esse”, fez duras críticas até mesmo a seus pares, o que gerou um clima de tensão na Casa, e respondeu as acusações de que estaria fazendo palanque pensando nas eleições de 2022, para as quais ele é pré-candidato a deputado federal. “Estou c... e andando para quem acha que quero aparecer”, retrucou.

A petição, entretanto, não convenceu aos parlamentares, tanto os que compõem a base governista quanto os oposicionistas. Vereador mais antigo da Casa, Admir Jacomussi (Patriota), sustentou que o pedido não possuía amparo legal para ser aprovado, o que foi reforçado pelo parlamentar Chiquinho do Zaíra (Avante). “É um pedido de impeachment que não tem consistência, não tem legalidade e temos preocupação com isso, de se tornar praxe. O pedido de impeachment é político”, disse Chiquinho.

Já o vereador Geovane Corrêa (PT) rebateu duramente o discurso de Simões. “Na mais é do que de fato um pré-candidato, como assumiu o próprio autor da denúncia, que diz que não é palanque eleitoral o que está fazendo dentro desta Casa. Se não for palanque eleitoral, está fazendo de circo. Se não for de circo, está fazendo de teatro. Só não está fazendo o que essa cidade realmente precisa”, afirmou o parlamentar, que enumerou as ações da Prefeitura durante a pandemia, antes de acrescentar. “Eu vejo um equivoco ou uma má fé política esse pedido de impeachment. Isso desrespeita a cidade, o prefeito, nós vereadores, os profissionais da saúde da cidade de Mauá”.