Benefício garante gratuidade ou desconto no valor da passagem dos ônibus municipais

Estudantes e professores que utilizam os ônibus municipais de Mauá já podem solicitar a primeira via ou o recadastramento do Cartão SIM Escolar para o ano letivo de 2022. Com o benefício, alunos de escolas situadas na cidade e professores que trabalham no município obtêm passagem gratuita ou com desconto de 50% no valor da tarifa.

O interessado deve fazer a solicitação de forma presencial na Loja SIM, no térreo do Centro de Formação de Professores Miguel Arraes (prédio da Secretaria de Educação), na Praça 22 de Novembro, s/n, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para obter o desconto de 100% da tarifa nos ônibus municipais é necessário:
- Residir em Mauá e a uma distância mínima de 1,5 km do estabelecimento de ensino. Em relação às distâncias, há exceções, por exemplo, quando a pessoa tiver alguma deficiência física ou motora;
- Estar regularmente matriculado em cursos reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação), do Ensino Fundamental, Médio, Superior e de Suplência, públicos e privados;
- Comprovar matrícula em cursos profissionalizantes e técnicos reconhecidos oficialmente pelo MEC ou ministrados pelo SENAI e SENAC;
- Ser aluno do EJA (Educação para Jovens e Adultos);
- Ser aluno do PRONATEC — Instituto Federal;
- Ser aluno do VENCE — Governo do Estado de São Paulo.

Alunos do EJA e de EAD (ensino a distância) devem, obrigatoriamente, inserir na declaração escolar os dias específicos em que ocorrem as aulas presenciais.

O desconto de 50% no valor da tarifa é destinado aos alunos que estudam na cidade, mas moram em outros municípios, e também aos professores residentes ou não em Mauá. Com o abatimento no valor, esses passageiros pagarão R$ 2,10 pela passagem.

Para solicitar o Cartão SIM Escolar é necessário apresentar os seguintes documentos:

- Documento de identidade original;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Atestado de matrícula ou declaração escolar original, contendo endereço residencial do solicitante e os dias e horários das aulas, assinada e carimbada por responsável da instituição de ensino ou código de autenticidade;
- Comprovante de residência (luz, água, telefone, gás, internet, correspondência bancária) em nome do beneficiário, dos pais, responsáveis legais, cônjuge ou contrato de locação original;
- Solicitação de cadastro escolar e atestado de frequência, obtidos pelo site da Prefeitura Municipal de Mauá (www.maua.sp.gov.br), devidamente impressos e assinados pelo requerente, assim como assinado e carimbado pelo estabelecimento de ensino.

O benefício do desconto ou gratuidade é exclusivo ao titular do Cartão SIM Escolar. Em caso de uso indevido, implicará em sanções que vão desde a suspensão temporária por 30 dias até a perda definitiva da isenção.