TRE decide por manutenção de mandato de vereadores mauaenses

Por Portal Opinião Pública 20/04/2022 - 10:12 hs
Foto: Jornal Opinião Pública

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) confirmou a manutenção dos mandatos dos vereadores Márcio Araújo e Vaguinho do Zaíra, ambos do PSD (Partido Social Democrático), em Mauá. A decisão, tomada de forma unânime pelo tribunal, manteve o resultado de setembro do ano passado, quando o órgão já havia decidido em favor dos parlamentares.

A denúncia envolvendo Araújo e Vaguinho se tratava de uma suposta participação de ambos em uma chapa que não respeitou a proporcionalidade de candidatos durante o pleito de 2020. No caso, os autores da ação, o ex-vereador Tchacabum (PDT), Renato Baiano (PCdoB) e Alexandre Viera da Costa (PP), levantaram suspeitas sobre uma das candidatas que não teria recebido nenhum voto e que só compunha o grupo para o cumprimento da cota de gênero. A medida pressupõe que as chapas precisam contar com, no mínimo, 30% dos postulantes a um cargo no Legislativo de um determinado gênero (mulheres ou homens).

Na decisão, o tribunal destacou que o Ministério Público já havia apontado a falta de provas robustas para a acusação.

Recentemente, os vereadores Samuel Enfermeiro e Ricardinho da Enfermagem, ambos do PSB (Partido Socialista Brasileiro), foram absolvidos da mesma acusação e também mantiveram seus mandatos na Casa de Leis mauaense.