Com cinco votos a favor, a maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na terça-feira (17) o acolhimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com a decisão, o senador se torna réu pela primeira vez.
Aécio é alvo de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. De acordo com a denúncia, apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, o senador solicitou a Joesley, em conversa gravada pela Polícia Federal, R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política.
Por unanimidade, os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes – acolheram a denúncia de corrupção, enquanto que a de obstrução de Justiça foi recebida por 4 votos a 1. O único voto contrário foi o de Moraes.
O processo contra Aécio chegou ao STF em maio de 2017, o qual afirma que a obstrução realizada pelo senador ocorreu de “diversas formas”, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato.
Na ação, a irmã de Aécio, Andrea Neves, e seu primo, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (MDB-MG) também são acusados de corrupção passiva. A defesa do senador nega a prática de qualquer irregularidade.
Na terça-feira, o emedebista também afirmou ser inocente, criticou a PGR e desacreditou as informações obtidas por meio da delação de Joesley.
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