Nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados votou e aprovou o projeto de lei 2564/20, que altera a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. O PL vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro, que já declarou a intenção de validá-lo.

“Era um absurdo que uma categoria tão importante quanto a dos profissionais de saúde não tivesse um piso salarial que desse mais garantias à profissão, especialmente após passarmos pelo terrível pico da pandemia”, afirmou o pré-candidato a deputado federal Junior Orosco.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$4.750,00 a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

“O profissional de enfermagem precisa receber mais atenção do poder público, pois em situações de emergência, essa categoria é a primeira a ser solicitada. Infelizmente, aqueles que comandam o nosso país só perceberam a importância destes profissionais em período pandêmico, quando eles estavam na linha de frente, enfrentando a zona de risco”, destacou Orosco.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), mais de 1,3 milhão de profissionais serão beneficiados diretamente com a medida, pois recebem menos do que o previsto no PL 2.564/2020.

“Os profissionais da categoria precisam de mais deputados parceiros, que lutem por eles e levem suas pautas ao Congresso Nacional, fazendo a aproximação entre aqueles que lutam pela vida dos nossos cidadãos e os nossos representantes, inclusive o presidente”, enfatiza Junior Orosco.