O Sindicato dos Servidores Públicos de Mauá (Sindserv) está aguardando retorno do governo sobre pagamento do abono salarial. Acordado em 2017 na campanha salarial, o pagamento de R$ 150 a todos os funcionários seria incorporado aos vencimentos em 2018, sendo a metade em abril e a outra metade em outubro.

Decreto assinado pelo prefeito Atila Jacomussi (PSB) no último dia 19 de abril estabeleceu pagamento proporcional à carga horária do servidor. O Sindserv questiona e alega que o valor deve ser incorporado integralmente em todos os salários.

“O valor seria para todos os funcionários. Já fomos atrás. Encaminhamos ofício pedindo que o governo revogasse esse decreto, porque a lei não foi aprovada dessa forma”, garantiu o presidente do sindicato, Jesomar Lobo. “Quarta-feira (25 de abril) tivemos uma reunião com o secretário de Administração (André Sicco), tratamos do assunto e ele me garantiu que o governo vai revogar o decreto”, afirmou o sindicalista.

O artigo segundo da lei aprovada em junho de 2017 prevê que “a vantagem de que trata esta Lei será incorporada aos salários e vencimentos dos servidores públicos no exercício de 2018, de forma escalonada, sendo R$ 75 incorporado em abril de 2018 e R$ 75 em outubro de 2018”. Para o sindicato, o escalonamento é o pagamento em duas vezes. O texto do decreto prevê 100% do valor para quem cumpre 40 horas e o valor vai sendo reduzido até R$ 45 para quem cumpre a jornada de 12 horas semanais.

Interinamente atuando na interlocução entre governo e Câmara, o superintendente de Saneamento Básico de Mauá (Sama), Israel Aleixo, afirmou que não estava à par das negociações, mas que o entendimento do governo é que não é justo o servidor que atua 12 horas por semana receber o mesmo valor do servidor que tem uma carga horária de 40 horas semanais. “Para não criar uma discrepância. Haveria uma desproporção. Claro que todos merecem, mas é preciso que haja justiça”, argumentou.

Campanha salarial

A Prefeitura de Mauá e o Sindicato dos Funcionários Públicos (Sindserv) ainda não chegaram a um acordo sobre a campanha salarial deste ano. A categoria entregou a proposta de reivindicações em 1º de março, na qual solicita aumento de 10%, correção da inflação (2,86%) e novo abono mensal de R$ 450, com incorporação aos vencimentos até o fim do ano.

O abono de R$ 450 foi reivindicado para quem recebe até quatro vezes o piso da categoria e a correção da inflação oficial para os demais.

A administração municipal ainda não respondeu sobre os pedidos, nem apresentou contraproposta. “Está uma novela isso. A gente está cobrando todo dia no governo”, afirmou Jesomar Lobo. “Estamos um pouco tranquilos porque vem com data retroativa, mas se amanhã (hoje, 3) não tiver uma posição, sexta-feira (4) cedo vamos para a prefeitura”, completou.

O sindicalista descartou possibilidade de paralisação ou outro tipo de protesto. “Estamos agindo com muita responsabilidade de não levar a categoria para um confronto. Estamos dando tempo ao governo, que diz que é o governo do servidor, veio para valorizar o servidor. Então, a gente aguarda”, finalizou.