A Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto que autoriza a prática da telessaúde no país. A proposta já havia sido votada na Casa de Leis em abril deste ano, mas passou por uma nova análise dos deputados após ser apreciada pelo Senado Federal. A propositura agora aguarda sanção presidencial.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, o deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), e agora amplia a possibilidade de prestação de serviços da área por meio do uso de tecnologias de comunicação e informação. Desta forma, atendimentos de enfermagem e psicologia, por exemplo, também poderão ser realizados de forma remota. Na proposta original, a prática era restrita apenas aos médicos, na modalidade telemedicina.

Já entre as mudanças sugeridas pelo Senado, somente uma foi aceita e refere-se a inclusão no Estatuto da Pessoa com Deficiência da nova competência para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Desta maneira, caberá ao SUS a criação de ações que possam ajudar na prevenção de deficiências por causas evitáveis através da melhoria do atendimento neonatal, oferecendo ações e serviços que venham a prevenir danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive pela modalidade de telessaúde.