O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural e Natural de Ribeirão Pires, em sessão realizada no início do mês, tombou provisoriamente três imóveis da cidade: Pedra do Elefante, Gruta Paraíso ou Gruta da Quarta Divisão e a casa do escritor Oswald de Andrade. Os proprietários podem recorrer.

Segundo Marcilio Duarte, diretor de patrimônio cultural na Prefeitura, é por meio do conselho municipal que estudos e documentos são analisados, a fim de saber se o local pode ser tombado ou não. “O pedido provisório é período de 180 dias, podendo ser renovado por mais seis meses, em que o conselho faz toda a parte burocrática, leva o pedido à Prefeitura e fala com os proprietários sobre a importância da preservação do local ou do imóvel.”

Nesse período, o proprietário já não pode realizar qualquer mudança ou reforma sem a autorização da Prefeitura. “Por exemplo, a casa de Oswald de Andrade não pode sofrer mudanças, pois qualquer pintura na porta pode descaracterizar esse importante local. É necessário pedir autorização ao conselho, cuja função também é fiscalizar”, disse.

É importante frisar que o tombamento não tira o bem do proprietário. “O que muda é apenas a lei de restrição de uso, já que tem valor público. A pessoa pode vender, inclusive para a Prefeitura, ou se permanecer no local tem algumas vantagens, como deixar de pagar IPTU e, no caso de reformas aprovadas, não arca com taxa de obras. A lei não obriga o proprietário a abrir o local para visitação. Isso só é feito em comum acordo com a Prefeitura.”

No caso da Gruta Paraíso, a preservação, além de histórica, é também ambiental, já que há uma nascente no local. “Já foi considerada a maior gruta, hoje fica entre as primeiras do País”, avaliou Duarte.