O programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção – autuou três pessoas em operação de fiscalização da Lei Seca realizada na noite da última sexta-feira (18) e na madrugada de sábado (19), em Mauá.

Durante as blitze, realizadas na Avenida João Ramalho, foram fiscalizados 121 veículos.

Os condutores foram autuados por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Um dos motoristas autuados, além dessas penalidades, também responderá na Justiça por crime de trânsito porque apresentou índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou teve a embriaguez atestada em exame clínico realizado por médico-perito da Polícia Técnico-Científica.

Se condenado, poderá cumprir pena de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Ação Integrada

Lançada no Carnaval de 2013, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.