A CCJ (Comissão de Cidadania e Justiça) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), a proposta que defende a restrição do uso de aparelhos celulares em escolas de todo o país. O texto original do projeto foi flexibilizado e agora deve seguir para análise no Senado.

A flexibilização da propositura permite com que os telefones móveis possam ser utilizados em caráter excepcional, caso o aluno esteja em situação de perigo, necessidade ou por motivo de força maior. No texto original, a ideia era proibir o uso dos aparelhos por estudantes do ensino básico.

Na proposta, existem ainda outras exceções, permitindo a utilização dos celulares em casos bastante específicos, como quando houver fins pedagógicos ou didáticos, de acordo com orientação dos professores; para garantir a acessibilidade e inclusão aos alunos; ou para atender condições de saúde dos estudantes.

Em novembro, uma proposta semelhante já havia sido aprovada na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), sendo este um debate antigo e que ocorre em diferentes âmbitos, tal qual a importância do assunto sugere. Afinal, o aumento do uso de smartphones contribui para o surgimento de novos problemas aos mais jovens, como, por exemplo, prejuízos no aprendizado.

Obviamente, uma ferramenta tão potente como essa tem o poder de ajudar e facilitar o ensino e a integração dos jovens com um mundo cada vez mais dependente do digital. Mas para isso ocorrer, é necessário pensar em ações pedagógicas que sejam capazes de atingir esse fim. E enquanto isso não ocorre, limitar tais aparelhos a regras específicas de utilização, pelo menos no ambiente escolar, é uma solução muito válida.