Deputado Rômulo Fernandes faz balanço de 2025 na Alesp e reforça compromisso com Mauá e o ABC em 2026

Por Portal Opinião Pública 22/01/2026 - 10:54 hs
Foto: Divulgação
Deputado Rômulo Fernandes faz balanço de 2025 na Alesp e reforça compromisso com Mauá e o ABC em 2026
Objetivo de Rômulo é seguir defendendo investimentos e políticas públicas pensando em Mauá

O deputado estadual Rômulo Fernandes (PT) encerra 2025 com uma atuação marcada pela apresentação de projetos estruturantes, defesa de políticas públicas com impacto social direto e forte presença nos debates da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Ao longo do ano, o parlamentar consolidou seu mandato como um espaço de escuta, formulação e articulação de iniciativas voltadas à proteção social, à saúde pública e à defesa dos direitos de populações historicamente vulnerabilizadas.

Entre os destaques está a sanção da Lei nº 18.186/2025, que institui o Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos. A legislação, de autoria do deputado, estabelece ações educativas, prevenção ao vício em apostas e encaminhamento para tratamento, especialmente por meio dos CAPS, enfrentando um problema crescente que afeta famílias, jovens e trabalhadores em todo o estado.

Em 2025, Rômulo Fernandes também protocolou projetos de lei de grande relevância social. O Projeto de Lei nº 1.241/2025 institui a Lei C.A.S.A. – Cuidado Animal Solidário nas Áreas Vulneráveis, propondo atendimento veterinário básico gratuito, campanhas de castração, vacinação e educação em guarda responsável em territórios com altos índices de vulnerabilidade social. A iniciativa reconhece e fortalece o trabalho de protetoras e protetores populares, integrando a proteção animal à saúde pública e à justiça social.

Outro avanço importante foi o Projeto de Lei nº 1.051/2025, que trata da inclusão digital e da proteção da pessoa idosa contra fraudes eletrônicas e crimes cibernéticos. A proposta prevê ações educativas, canais de orientação, parcerias institucionais e a criação do selo “Ambiente Digital Amigo da Pessoa Idosa”, respondendo ao aumento dos golpes digitais que atingem esse público. Já o Projeto de Lei nº 878/2025 institui o Programa PróCriança, voltado à escuta técnica qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência nas delegacias da Polícia Civil, evitando a revitimização e fortalecendo a investigação com atendimento humanizado.

Para 2026, o deputado reafirma o compromisso de seguir atuando de forma firme por Mauá e pela região do ABC, defendendo investimentos, políticas públicas integradas e ações que dialoguem diretamente com a realidade dos territórios. “Nosso mandato segue conectado com a vida real das pessoas, com responsabilidade social e com o compromisso de transformar demandas em políticas públicas efetivas”, afirma Rômulo Fernandes.