A crise na saúde de Mauá parece seguir longe de uma resolução. Nesta terça-feira (13), a prefeita Dona Alaíde (MDB), decidiu revogar o contrato emergencial que havia sido assinado com a AMG (Associação Metropolitana de Gestão), OS (Organização Social) que passaria a gerir a saúde na cidade. A revogação foi publicada no Diário Oficial do município.

Na última semana, a Prefeitura de Mauá havia anunciado o rompimento com a FUABC (Fundação do ABC), OS que gerenciava os principais equipamentos públicos da saúde no município, entre eles as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), as UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e o Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini, para assinar um contrato emergencial com a AMG (Associação Metropolitana de Gestão).

Entretanto, a decisão causou um imbróglio na cidade, uma vez que, de acordo com um jornal da região, a Justiça de Mauá determinou que o Executivo estava impedido de romper seu vínculo com a Fundação, após questionamentos do Ministério Público. Caso descumprisse a determinação, a Prefeitura poderia ter de pagar uma multa diária de R$ 50 mil.

Com a revogação do contrato de emergência, a FUABC continuará prestando serviço na cidade. Além disso, a Justiça determinou que caso o Paço mauaense decida contratar uma nova OS para gerenciar a saúde em Mauá, precisará abrir processo licitatório para isso no prazo de até 180 dias. 

Secretário explica rompimento com a FUABC 

Em conversa com o Jornal Opinião Pública nesta segunda-feira (12), ou seja, antes da revogação do contrato emergencial assinado pela prefeita, o secretário de Saúde, David Ramalho, explicou o que estaria levando a Prefeitura de Mauá a romper com a FUABC.

Segundo ele, um dos motivos para a decisão era o fato de não haver um contrato formal entre as duas partes, uma vez que o vínculo entre as duas partes venceu em julho de 2018. Em nota enviada a imprensa no dia 8, informando sobre a descontinuidade do contrato com a Fundação, a administração municipal havia dito que “apesar das diversas tentativas de prorrogação contratual, a FUABC continuava a exercer seu papel de gestora de Saúde em decorrência da impossibilidade da paralisação dos serviços essenciais de atendimento”. Ainda de acordo com Ramalho, atualmente o Executivo tem pagado a OS de forma “indenizatória”, modalidade que segundo ele não é reconhecida pela justiça.

“Na verdade, hoje a gestão de saúde está de uma forma debilitada. Nós estamos a 14 meses fazendo pagamentos à Fundação de uma forma indenizatória, que é uma forma a qual a justiça não reconhece. Não existe esse termo, esse contrato de forma indenizatória. Se existe é um contrato que está fora dos parâmetros legais da justiça e o tribunal de contas nos apontou isso, a um período atrás para que a gente regularizasse essa situação”, disse.

Além da falta de um contrato com a Prefeitura, Ramalho também afirmou que outro motivador para a rescisão com a OS foi o descontentamento da administração pública com os serviços prestados. “Nesse período em que estamos à frente da secretaria, dois meses praticamente, nós entendemos que o serviço não está sendo feito com qualidade e com excelência pelo valor que pagamos para a Fundação. Nós entendemos que é importante ter esse choque de gestão, que tenha uma nova roupagem da saúde na cidade e por isso que optamos em não ter a Fundação. Hoje a Fundação tem um problema muito grave de fluxo de caixa, várias contas deles estão sendo bloqueadas pela justiça e nós não concordamos com o que vem acontecendo na cidade, não concordamos com a gestão e plano que a Fundação tem desenvolvido para a cidade”, afirmou.

Questionado sobre o motivo pelo qual a situação não foi resolvida anteriormente, o secretário frisou que o cenário político instável na cidade e as constantes trocas de secretários na pasta, podem ter contribuído para essa indecisão. Já sobre a escolha da AMG para a assinatura do contrato emergencial, Ramalho revelou que o principal motivo para sua escolha foi o valor cobrado pela OS, que geraria uma economia de valores que poderiam ser utilizados para sanar outros problemas da saúde no município.

“Nós pagamos hoje R$ 15,5 milhões para a FUABC e com a AMG nós chegamos a um preço, com o mesmo tipo de serviço e a mesma execução, por R$ 14,5 milhões. Uma economia de R$ 1 milhão por mês. No final de um ano teríamos praticamente uma parcela deste serviço. E com esse R$ 1 milhão nós poderíamos restabelecer algum serviço na cidade que temos dificuldade, como a questão de medicamentos e insumos para atenção básica, para pode atender insumos para a odontologia, nas especialidades. E temos um orçamento muito apertado. Por isso nossa prioridade é regularizar a situação da OS no município para que possamos fazer uma avaliação dos custos reais e trazer uma economia para que possamos aportar esse recurso em alguma outra área da saúde que a OS não atenda”, contou o secretário, que confirmou ter acompanhado o trabalho da AMG na cidade de Embu das Artes, onde a OS realiza um serviço semelhante.