O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (4), em segunda votação o texto-base da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que, entre outras medidas, aprova o retorno do pagamento do auxílio emergencial no país. Conhecida como PEC Emergencial, além de possibilitar o retorno do benefício, a proposta cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O texto foi aprovado por 62 votos a 14 e agora seguirá para apreciação na Câmara Federal. 

Apesar de o auxílio emergencial ser uma das medidas aprovadas no texto, ainda não há uma definição sobre valores e duração do benefício, bem como sobre qual parcela da população terá direito a ele, ainda que já tenha sido definido o valor de R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para custear o programa. 

Agora, a PEC passará por uma analise na Câmara Federal e, para ser referendada na Casa, serão necessários 308 votos. Caso a proposta passe pelo crivo parlamentar, caberá então ao Governo Federal estipular, por meio de uma MP (Medida Provisória), as regras de pagamento.

Recentemente, em uma live, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o auxílio deveria retornar ainda em março e teria duração de quatro meses, mas com valores bem inferiores aos pagos no ano passado. Enquanto a equipe econômica do governo propôs o valor de R$ 200, o congresso pedia o pagamento de R$ 300 para o benefício. Outra medida seria a redução no número de beneficiários.