O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes – que assumirá a presidência do tribunal no período das eleições -, assinaram nesta terça-feira (5) um termo de colaboração entre os dois órgãos para intensificar o combate a disseminação de noticias falsas, as populares ‘fake news’, durante o período eleitoral deste ano.

De acordo com o texto, as duas instituições deverão estar comprometidas com uma série de medidas como a realização de atividades voltadas a conscientizar sobre a ilegalidade nas práticas de desinformação; a difusão de conteúdos oficiais produzidos pelo TSE; a adoção de ações que desestimulem e denunciem condutas ilegais de campanhas; a atuação na defesa da integridade do processo eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação; entre outras atividades.

Após a assinatura do termo, o ministro Fachin ressaltou a importância da parceria entre as instituições. Para ele, o acordo deverá trazer mais segurança ao processo eleitoral deste ano.

“Todos nós sabemos que a desinformação pode muito, mas não pode tudo. A democracia pode mais e esse ato hoje é um ato de profissão de fé, na democracia e no enfrentamento a desinformação. E a Justiça Eleitoral, estando de mãos dadas e em comunhão com a casa dos representantes do povo brasileiro, certamente terá uma parceria institucional valiosa, imprescindível e insuperável para que enfrente este ano e trazer paz e segurança às eleições”, disse.

Já o deputado Arthur Lira citou que a democracia do país vive o seu momento de maior estabilidade política e avaliou que o processo eleitoral deverá acontecer com serenidade e transparência. O presidente da Câmara também destacou que a assinatura do termo reforçará essa sensação de tranquilidade.

“Nesse momento, esse termo de cooperação assinado entre a Câmara dos Deputados e a Justiça Eleitoral servirá, lógico, de base e de atenção para que nós tenhamos um ano de muita democracia e de muita tranquilidade”, encerrou.