Chiquinho do Zaíra prepara projeto de regularização de imóveis em Mauá

Por Portal Opinião Pública 14/09/2023 - 12:31 hs
Foto: Divulgação

Secretário de Planejamento Urbano de Mauá, Chiquinho do Zaíra (Avante) afirma que tem avançado no governo do prefeito Marcelo Oliveira (PT) um projeto para regularizar imóveis com metragem inferior a 125 m², o mínimo permitido por lei municipal para que as pessoas consigam alvarás e documentos do imóvel. "Conversei com o Marcelo e ele pediu para agilizarmos esse projeto. Temos um levantamento que aponta um número grande de moradias que poderiam ser reconhecidas como de interesse social e, com isso, serem regularizadas na Prefeitura", explica o secretário.

É o caso de diversos imóveis de loteamentos de meados dos anos 1990, que ofereciam o contrato de compra e venda, mas que muitas famílias não conseguiram a certidão do imóvel por não estarem de acordo com o tamanho previsto após o pagamento dos terrenos. "São pequenas diferenças, ao invés de 5m, são 4,75m de frente, 4,5m, mas que acabam dificultando a conquista da documentação e, depois, da possível venda desse imóvel. Nossa intenção é ter esse projeto funcionando em breve", afirmou o secretário.

Para Chiquinho, além de ser um projeto vital para muitas famílias, a proposta ainda ajuda a Prefeitura com o aumento da arrecadação. "Com isso, o IPTU poderá ser cobrado corretamente e a Prefeitura também melhora a arrecadação", conclui.