Secretário de Planejamento Urbano
de Mauá, Chiquinho do Zaíra (Avante) afirma que tem avançado no governo do
prefeito Marcelo Oliveira (PT) um projeto para regularizar imóveis com metragem
inferior a 125 m², o mínimo permitido por lei municipal para que as pessoas
consigam alvarás e documentos do imóvel. "Conversei com o Marcelo e ele
pediu para agilizarmos esse projeto. Temos um levantamento que aponta um número
grande de moradias que poderiam ser reconhecidas como de interesse social e,
com isso, serem regularizadas na Prefeitura", explica o secretário.
É o caso de diversos imóveis de
loteamentos de meados dos anos 1990, que ofereciam o contrato de compra e
venda, mas que muitas famílias não conseguiram a certidão do imóvel por não
estarem de acordo com o tamanho previsto após o pagamento dos terrenos.
"São pequenas diferenças, ao invés de 5m, são 4,75m de frente, 4,5m, mas
que acabam dificultando a conquista da documentação e, depois, da possível
venda desse imóvel. Nossa intenção é ter esse projeto funcionando em
breve", afirmou o secretário.
Para Chiquinho, além de ser um
projeto vital para muitas famílias, a proposta ainda ajuda a Prefeitura com o
aumento da arrecadação. "Com isso, o IPTU poderá ser cobrado corretamente
e a Prefeitura também melhora a arrecadação", conclui.
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